Moraes determina que posts com fake news sobre Lula sejam apagados
O ministro Alexandre de Moraes, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou, nesta segunda-feira (18/7), que sejam retiradas do ar publicações de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) que disseminam informações falsas sobre o pré-candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e sobre a sigla.
A decisão de Moraes atende a pedido do PT e vale para postagens do senador Flavio Bolsonaro (PL-RJ) e dos deputados federais Carla Zambelli (PL-SP), Otoni de Paula (MDB-RJ), Hélio Lopes (PL-RJ), entre outros apoiadores do chefe do Executivo. A multa por descumprimento da decisão é de R$ 10 mil.
Na lista de publicações com notícias falsas, estão posts que relacionam o PT e o ex-presidente Lula a uma facção do crime organizado; além de uma falsa associação do partido ao nazismo e ao fascismo. Há ainda uma publicação que liga o petista ao assassinato do ex-prefeito Celso Daniel.
Desde eleito, o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem travado grandes embates com a Justiça Eleitoral. Ele é, juntamente com aliados, uma das principais vozes no questionamento do processo brasileiro Felipe Menezes/Metrópoles
A troca de farpas preocupa. Em tentativa de minimizar os conflitos, o ministro Luiz Fux, inclusive, tentou realizar reunião entre os três Poderes. Contudo, logo voltou atrás e cancelou o encontro declarando que o presidente da República insiste em atacar integrantes do STF e colocar sob suspeição o processo eleitoral brasileiro Igo Estrela/Metrópoles
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A declaração de Fux foi feita após Bolsonaro voltar a ameaçar a realização das eleições de 2022 Rafaela Felicciano/Metrópoles
“É uma resposta de um imbecil. Lamento falar isso para uma autoridade do STF. O que está em jogo é o nosso futuro e a nossa vida, não pode um homem querer decidir o futuro do Brasil na fraude”, disse o presidente Reprodução
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“Não tenho medo de eleições. Entrego a faixa para quem ganhar no voto auditável e confiável. Dessa forma, corremos o risco de não termos eleições no ano que vem”, declarou Rafaela Felicciano/Metrópoles
Durante as lives semanais, o assunto é recorrente. Bolsonaro prometeu que apresentaria, em uma delas, prova de fraudes eleitorais que supostamente ocorreram em 2014. No entanto, acabou alegando que “não tem como comprovar que as eleições foram fraudadas” e, mesmo assim, prosseguiu atacando o sistema eleitoral Reprodução/Youtube
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Em resposta, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, portaria da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral para a instauração de um inquérito administrativo contra Bolsonaro. Além disso, pediram ainda que o incluíssem em outro inquérito, o das fake news Igo Estrela/Metrópoles
Bolsonaro, por sua vez, criticou o inquérito e ameaçou o STF. “O meu jogo é dentro das quatro linhas, mas se sair das quatro linhas, sou obrigado a sair das quatro linhas. O Moraes, ele investiga, ele pune e ele prende. Se eu perder as eleições vou recorrer ao próprio TSE? Não tem cabimento”, afirmou em entrevista ao canal da Jovem Pan Igo Estrela/Metrópoles
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Após a declaração de Bolsonaro, Alexandre de Moraes postou no twitter que “ameaças vazias e agressões covardes não afastarão o STF de exercer sua missão constitucional de defesa e manutenção da democracia e do Estado de direito” Daniel Ferreira/Metrópoles
Logo em seguida, Bolsonaro divulgou documentos nas redes sociais apontando uma suposta invasão hacker a sistemas e bancos de dados do TSE. O documento, no entanto, ainda estava sendo investigado pela Polícia Federal Rafaela Felicciano/Metrópoles
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Como consequência da ação, o TSE enviou ao STF uma notícia-crime contra o presidente Vinícius Santa Rosa/Metrópoles
Recentemente, o conflito entre Jair e o TSE ganhou novos capítulos. Isso porque Bolsonaro passou a estimular um clima de disputa entre o TSE e as Forças Armadas Cleber Caetano/Presidência da República
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Durante lives semanais, o chefe do Executivo federal acusou o TSE de “carimbar como confidenciais” sugestões dos militares para aprimorar a segurança das urnas eletrônicas e voltou a colocar em dúvida a segurança do sistema de contagem dos votos Igo Estrela/Metrópoles
0“A veiculação de propaganda eleitoral antecipada negativa por meio de notícias falsas, descontextualizadas ou sem qualquer demonstração de provas, por meio de redes sociais e veículos de comunicação que divulgam matérias tendenciosas e parciais […] tem evidente propósito de desincentivar os cidadãos brasileiros a votarem no ex-presidente Lula”, diz o documento enviado ao TSE.
Na decisão, o magistrado ressalta os limites da liberdade de expressão e lembra que o direito não permite a propagação de discursos de ódio.
“Liberdade de expressão não é Liberdade de agressão. Liberdade de expressão não é Liberdade de destruição da Democracia, das Instituições e da dignidade e honra alheias! Liberdade de expressão não é Liberdade de propagação de discursos mentirosos, agressivos, de ódio e preconceituosos!”, escreveu Moraes na decisão.
Moraes frisou, ainda, que a desinformação configura um obstáculo ao livre direito ao voto e ao processo eleitoral. window._taboola = window._taboola || []; _taboola.push({ mode: "thumbnails-c-3x1", container: "taboola-mid-article", placement: "Mid Article", target_type: "mix" });
“O sensacionalismo e a insensata disseminação de conteúdo inverídico com tamanha magnitude pode vir a comprometer a lisura do processo eleitoral, ferindo valores, princípios e garantias constitucionalmente asseguradas, notadamente a liberdade do voto e o exercício da cidadania”, concluiu.
