Política

Ribeiro foi alertado sobre envolvimento de pastores no MEC, diz CGU

Milton Ribeiro,  ministro da Educação durante evento no palacio do planalto
Milton Ribeiro, ministro da Educação durante evento no palacio do planalto

O relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre supostas irregularidades na gestão de Milton Ribeiro à frente do Ministério da Educação (MEC) revela que assessores do ex-ministro pediram demissão após o então chefe da pasta decidir manter os pastores Arilton Moura e Gilmar Santos envolvidos em atividades do gabinete.

Segundo informações do documento ao qual a CNN teve acesso, funcionários de Ribeiro fizeram um “desabafo” sobre a insistência dele em manter o vínculo com Santos e Moura após vários alertas de que a proximidade com os reverendos poderia representar “um perigo” para a atuação do ministro e do MEC.

Apesar das supostas recomendações, a apuração do relatório, publicado em 23 de maio, aponta que Ribeiro decidiu por manter a proximidade com os pastores.

O relatório da CGU foi usado como base para a execução da Operação Acesso Pago, que investiga o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro e reverendos Arilton Moura e Gilmar Santos, acusados de integrarem esquema de corrupção no MEC.

Depoimentos

Albério Júnio Rodrigues de Lima, então assessor do gabinete de Ribeiro, é um dos funcionários do MEC que prestou depoimento. Segundo o relato ao órgão, ele era o responsável por atender os pastores no gabinete desde que assumiu o cargo, no final de 2020.

“Desde então, passou a alertar o ministro quanto ao comportamento ‘estranho’ da dupla e a frequência inusual e desarrazoada com que compareciam àquela repartição pública”, diz o documento da CGU. De acordo com que Lima disse à investigação, Arilton “vivia” no ministério e chegava a dificultar o trabalho dos servidores da pasta.

Ele afirmou que “nenhuma outra pessoa ou autoridade esteve naquelas dependências com a frequência do pastor Arilton”.

O relato foi confirmado por outros funcionários, entre eles Marcelo Mendonça, chefe da assessoria para assuntos parlamentares, e Mychelle Rodrigues de Souza Braga, chefe da assessoria de agenda do gabinete do ministro. window._taboola = window._taboola || []; _taboola.push({ mode: "thumbnails-c-3x1", container: "taboola-mid-article", placement: "Mid Article", target_type: "mix" });

Mychelle relatou, ainda, que Ribeiro concedeu aos pastores a prerrogativa de atuarem de modo similar aos parlamentares, solicitando agendas do ministro com prefeitos em diversas localidades do país. Segundo os então assessores, a atuação dos reverendos como porta-vozes do MEC era endossada pelo ministro.

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Milton Ribeiro, nascido em 1958, é advogado, pastor, professor e teólogo brasileiro. Natural de São Vicente, em São Paulo, é ex-ministro da Educação do governo Bolsonaro Isac Nóbrega/PR

Bolsonaro e o Ministro da Educação Milton Ribeiro. Ele tem cabelos brancos ao lado da cabeça e usa óculos - Metrópoles
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Antes de virar ministro, Milton Ribeiro já colecionava uma série de polêmicas. Em uma delas, postou no canal que tinha no YouTube palestra em uma Igreja Presbiteriana, em 2016. À época, afirmou apoiar o castigo físico em crianças Rafaela Felicciano/Metrópoles

Ministro da Educação Milton Ribeiro. Ele tem cabelos brancos ao lado da cabeça e usa óculos - Metrópoles
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“Essa ideia que muitos têm de que a criança é inocente é relativa. Um bom resultado não vai ser obtido por meios justos e métodos suaves”, disse. Segundo ele, as crianças “devem sentir dor”. Um dia após tomar posse no Ministério da Educação, no entanto, retirou o vídeo da plataforma e, mais tarde, afirmou nunca ter falado sobre o assunto Reprodução/YouTube

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Em 2018, o ex-ministro afirmou que universidades incentivavam alunos a fazerem “sexo sem limites”. “Para contribuir ainda mais, em termos negativos, para o sexo veio a questão do existencialismo. Não importa se é com homem ou mulher”, disse. “É isso que eles estão ensinando para os nossos filhos na universidade”, completou Reprodução/Redes Sociais

Ministro da Educação Milton Ribeiro. Ele tem cabelos brancos ao lado da cabeça e usa óculos - Metrópoles
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Além disso, Ribeiro afirmou que universidades devem ser para poucos e que reitores de federais não podem ser “esquerdistas” ou “lulistas”. “Eu acho que reitor tem que cuidar da educação e ponto final, e respeitar quem pensa diferente. As universidades federais não podem se tornar comitê político de um partido A, de direita, e muito menos de esquerda”, relatou Rafaela Felicciano/Metrópoles

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Durante a pandemia, Milton também criticou professores que defendiam a vacinação de crianças para o retorno das aulas. “Infelizmente, alguns maus professores fomentam a vacinação deles, que foi conseguida. Agora, querem a imunização das crianças. Depois, com todo o respeito, para o cachorro, para o gato. Querem vacinação de todo jeito. O assunto é: querem manter escola fechada”, disse Isac Nóbrega/PR

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No fim de 2020, Ribeiro alegou que a nota do Enem de 2021 não poderia ser utilizada para o Sisu, Prouni ou Fies. Segundo ele, para ter acesso aos programas, era necessário utilizar notas de exames anteriores. Após manifestações contrárias, o Ministério da Educação negou as falas do chefe Fábio Rodrigues/Agência Brasil

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Durante uma entrevista, Milton Ribeiro relacionou a homossexualidade a “famílias desajeitadas”. “Acho que o adolescente, que muitas vezes opta por andar no caminho do 'homossexualismo' (SIC), tem um contexto familiar muito próximo, basta fazer uma pesquisa. São famílias desajustadas, algumas. Falta atenção do pai, falta atenção da mãe”, afirmou Isac Nóbrega/PR

Ministro da Educação Milton Ribeiro. Ele tem cabelos brancos ao lado da cabeça e usa óculos - Metrópoles
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Em 2021, quando ainda era ministro, declarou que a inclusão de alunos com deficiências na mesma turma que alunos sem deficiências “atrapalhava o aprendizado dos outros, porque a professora não tem equipe e não tem conhecimento para dar atenção especial”. Segundo ele, “existem crianças com um grau de deficiência que é impossível a convivência” Reprodução/Tv Brasil

Ministro da Educação Milton Ribeiro. Ele tem cabelos brancos ao lado da cabeça e usa óculos - Metrópoles
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No início de 2022, um áudio onde Milton Ribeiro afirma priorizar repasses da Educação a determinadas prefeituras e a pedidos do presidente Bolsonaro ganhou o noticiário. Apesar de, logo em seguida, negar a existência de irregularidades, bem como o envolvimento de Bolsonaro, Ribeiro passou a ser objeto de pedidos de investigação Vinícius Schmidt/Metrópoles

Ministro da Educação Milton Ribeiro. Ele tem cabelos brancos ao lado da cabeça e usa óculos - Metrópoles
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“Foi um pedido especial que o presidente da República fez para mim sobre a questão do [pastor] Gilmar”, afirma Ribeiro em conversa gravada. “A minha prioridade é atender primeiro os municípios que mais precisam e, em segundo, atender a todos os que são amigos do pastor Gilmar”, declarou o então ministro Arthur Menescal/Especial Metrópoles

Ex-Ministro da Educação Milton Ribeiro. Ele tem cabelos brancos ao lado da cabeça e usa óculos - Metrópoles
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Na manhã de 22 de junho, a Polícia Federal prendeu preventivamente o ex-ministro da Educação durante a Operação Acesso Pago, que investiga esquema de corrupção durante a gestão dele à frente do MEC. No mandado de prisão, o juiz elencou ao menos quatro crimes que teriam sido cometidos por Ribeiro: corrupção passiva, prevaricação, advocacia administrativa e tráfico de influência Vinicius Schmidt/Metrópoles

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Envolvimento financeiro

O documento refuta, ainda, a veracidade de uma declaração concedida por Ribeiro em março, à CNN. Na ocasião, o ex-ministro afirmou ter sido orientado pela própria CGU a seguir recebendo os pastores para que eles não desconfiassem de uma investigação em curso aberta pelo órgão.

Apesar de Ribeiro defender que interrompeu o contato com os reverendos, um depósito suspeito de 60 mil em nome de Arilton Moura na conta do ex-titular pode ser um indício contrário.

A venda do veículo que envolveu uma transação de R$ 60 mil entre Myrian Pinheiro Ribeiro, a mulher do ex-ministro, e a filha do pastor Victoria Camacy Bartolomeu, não apenas é citada como uma das provas do relacionamento entre Ribeiro e Arilton, como também foi determinante para os pedidos de quebra de sigilo bancário dos envolvidos na operação da Polícia Federal.

“Infere-se, portanto, que após a denúncia formalizada em agosto de 2021, não houve qualquer alteração efetiva no relacionamento de Milton Ribeiro com o pastor Arilton Moura”, afirma o relatório.

Segundo o órgão, “não houve qualquer preocupação por parte do ministro com a imagem do MEC na manutenção (e, de certo modo, intensificação) dessa proximidade com a dupla de reverendos”.

Pedidos de demissão

O relatório destaca um caso específico, quando o MEC recebeu uma ligação de uma pessoa para falar com um assessor chamado Arilton Moura. O contato seria referente à promessa de construção de uma escola na região do entorno do Distrito Federal.

Após o episódio, os assessores chegaram a sugerir que o ministro “restringisse o acesso dessa pessoa ao MEC ou até mesmo deixasse de recebê-la”.

Questionados sobre quais foram as medidas adotadas por Ribeiro após o alerta, todos disseram que, em princípio, o pastor Arilton deixou de comparecer ao gabinete, mas pouco tempo depois, passou a ser recebido em casa pelo ministro. Cerca de dois meses após o ocorrido, os reverendos estavam de volta ao MEC.

Albério Júnio Rodrigues de Lima e Juliana Gonçalves Melo, também assessora do gabinete do ministro à época, disseram à CGU que o fato contribuiu para que eles pedissem demissão.

O caso, que ocorreu em maio de 2021, também foi levado à Assessoria Especial de Controle Externo da pasta, que sugeriu que o ministro suspendesse “toda e qualquer” interlocução com o pastor Arilton. Também foi indicada a avaliação da exoneração de pessoas do MEC que estivessem ocupando funções que tenham sido indicadas pelo pastor.

A orientação dizia respeito a Luciano de Freitas Musse, gerente de projeto na secretaria-executiva da pasta, indicado por Arilton, que permaneceu no cargo até que o esquema do “gabinete paralelo” se tornasse público. O relatório diz que a nomeação de Musse “corrobora as evidências” da “capacidade de influência dos pastores na pasta durante a gestão de Milton Ribeiro”.

Cargo de confiança

No depoimento à CGU, o então secretário-executivo e agora ministro Victor Godoy Veiga disse que, apesar da nomeação de Musse, a real intenção de Milton Ribeiro era de nomear o próprio pastor Arilton para um cargo no MEC. Sem vagas no gabinete, o então secretário-executivo teria disponibilizado um cargo nível DAS 3 para a finalidade.

O pastor, no entanto, teria se mostrado insatisfeito com o salário referente ao cargo, algo em torno de R$ 5.685,55 segundo a tabela de remuneração do governo. A pedido do ministro, foi iniciado em 17 de novembro de 2020 um processo para que Arilton passasse a ocupar um cargo no MEC. A Casa Civil, no entanto, barrou a nomeação.

No dia 7 de abril de 2021, por determinação do ministro, Luciano de Freitas Musse foi nomeado para o cargo de gerente de projeto, na Secretaria-Executiva do MEC, com salário maior, como pleiteado pelo pastor: R$ 10.373,30. A GU aponta que ele nunca desempenhou a função, e foi acomodado na Assessoria Especial de Controle Externo.

Pouco tempo depois, no entanto, Victor Godoy relatou que o desempenho do indicado de Arilton não era satisfatório na área de controle interno e o colocou à disposição do ministro para desempenhar outra função. Ele foi exonerado em março, quando Godoy assumiu a pasta.

O Metrópoles entrou em contato com a defesa de Milton Ribeiro, mas não obteve resposta até a publicação. O espaço segue aberto.

A operação

O ex-ministro Milton Ribeiro foi preso em 22 de junho sob a acusação de tráfico de influência no ministério que ele chefiava. Na ocasião, também acabaram detidos os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura – ambos acusados de integrarem organização criminosa para destravar, por meio de propina, demandas estaduais e municipais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

No curso das investigações, a PF e o MPF interceptaram esta conversa de Milton Ribeiro e a filha. O teor do diálogo levou os procuradores a pedirem envio de parte da investigação ao Supremo, conforme revelou o colunista Rodrigo Rangel, do Metrópoles, nesta sexta, por envolver autoridade – Bolsonaro – com direito a foro privilegiado.

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Tags: #MEC #Controladoria-Geral da União (CGU) #milton ribeiro

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